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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 16:04

Justiça impede apreensão de ônibus de empresa de fretamento em viagens por aplicativo

Turismo a serviço de "fretamento colaborativo" em todo o território nacional alegando transporte clandestino.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 10:18

Vigilância por vídeo poderá ser obrigatória em transporte por aplicativo

Projeto em análise no Senado busca coibir crimes contra passageiros e também motoristas
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 14:05

Aplicativo de transporte terá que indenizar usuário ofendido por motorista

Para a magistrada, "a conduta do motorista parceiro da ré extrapolou os limites legais, ferindo a dignidade e a integridade moral do autor, a merecer reparação”.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 09:47

Aplicativo de transporte indenizará passageiro após atraso causado por motorista

Condutor desviou rota sugerida para fugir do rodízio
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 12:00

Justiça Federal reconhece que apreensões da ANTT contra a Buser são ilegais

judicial que proíbe apreensão de ônibus fretados por aplicativo e cobra esclarecimentos.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2025 - 11:58

Número de trabalhadores por aplicativo cresce 25% e chega a 1,7 milhão

Transporte de passageiros concentra 58% dessas pessoas
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 15:09

Projeto pune assédio sexual praticado por motorista de aplicativo

Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 14:25

Bradesco fecha parceria com Ambipar para cálculo e neutralização das emissões de carbono de seus clientes

Nova funcionalidade do aplicativo do banco permite simular o impacto de atividades diárias e optar pela compensação.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 15:53

STF decide que municípios não podem cobrar por uso da malha viária de apps de transporte

O recurso foi impetrado pela defesa da 99 visando anular as sanções aplicadas pelo município de Joinville (Santa Catarina).
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2018 - 10:28

Empresa de transporte por aplicativo deve indenizar motorista assaltado durante corrida

Ele receberá R$ 17 mil por danos morais e R$ 10 mil pelos danos materiais.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 11:27

Afastado vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo

Entre outros fatores, a 5ª Turma considerou que ele pode ficar offline quando quiser.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 13:53

Motorista e aplicativo de transporte devem pagar danos morais por desrespeitar usuário

O usuário foi tratado de forma desrespeitosa ao solicitar uma corrida.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 12:28

Aplicativo de transporte não pode ser responsabilizado por perda de voo de passageiros

Ainda que o motorista fizesse o trajeto no tempo alegado pelos Autores, cerca de 50 minutos, eles chegariam em horário diverso do recomendado. Pelo que não existe nexo de causalidade entre o suposto atraso do motorista disponibilizado pela Ré e a perda do voo.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 15:13

Conduta indevida de motorista justifica rescisão por empresa de aplicativo de transporte

Além de reativar seu cadastro junto à empresa, o motorista ainda solicitou indenização no valor de R$ 10 mil.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:03

Aplicativo de transporte não responde por assalto cometido por passageiro contra motorista

A decisão foi unânime.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 17:37

Entenda como a manipulação de dados pessoais esta presente no dia a dia

Os dados pessoais vem e vão de aplicativo em aplicativo, cabe a LGPD os proteger.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 10:21

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre motorista e empresa de transporte por aplicativo

A decisão da 5ª Turma foi por maioria dos votos.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 16:35

Motorista não tem vínculo empregatício com aplicativo 99 reconhecido

serviços, já que o próprio motorista declarou trabalhar com outros aplicativos de transporte.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:22

Aplicativo de transporte é condenado a indenizar casal agredido por motorista

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 24,00, por danos materiais, e R$ 7 mil, a título de danos morais.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2023 - 12:40

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre motorista e empresa de transporte por aplicativo

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 112400

Turismo a serviço de "fretamento colaborativo" em todo o território nacional alegando transporte clandestino.

Projeto em análise no Senado busca coibir crimes contra passageiros e também motoristas

Para a magistrada, "a conduta do motorista parceiro da ré extrapolou os limites legais, ferindo a dignidade e a integridade moral do autor, a merecer reparação”.

Condutor desviou rota sugerida para fugir do rodízio

judicial que proíbe apreensão de ônibus fretados por aplicativo e cobra esclarecimentos.

Transporte de passageiros concentra 58% dessas pessoas

Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte.

Nova funcionalidade do aplicativo do banco permite simular o impacto de atividades diárias e optar pela compensação.

O recurso foi impetrado pela defesa da 99 visando anular as sanções aplicadas pelo município de Joinville (Santa Catarina).

Ele receberá R$ 17 mil por danos morais e R$ 10 mil pelos danos materiais.

Entre outros fatores, a 5ª Turma considerou que ele pode ficar offline quando quiser.

O usuário foi tratado de forma desrespeitosa ao solicitar uma corrida.

Ainda que o motorista fizesse o trajeto no tempo alegado pelos Autores, cerca de 50 minutos, eles chegariam em horário diverso do recomendado. Pelo que não existe nexo de causalidade entre o suposto atraso do motorista disponibilizado pela Ré e a perda do voo.

Além de reativar seu cadastro junto à empresa, o motorista ainda solicitou indenização no valor de R$ 10 mil.

A decisão foi unânime.

Os dados pessoais vem e vão de aplicativo em aplicativo, cabe a LGPD os proteger.

A decisão da 5ª Turma foi por maioria dos votos.

serviços, já que o próprio motorista declarou trabalhar com outros aplicativos de transporte.

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 24,00, por danos materiais, e R$ 7 mil, a título de danos morais.

Os pedidos foram julgados improcedentes.

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